Novembro continua com bandeira vermelha no segundo patamar

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulgou na última semana que a bandeira vermelha – patamar 2, vai continuar no mês de novembro. Esta bandeira havia sido acionada pela primeira vez em outubro e já teve o valor reajustado pela agência reguladora. O custo adicional por quilowatt-hora (kWh) consumido passou de R$0,035 para R$0,05. Contando os impostos, o adicional é de R$0,07716 por kWh consumido.

A ANEEL justifica o aumento destacando que a maior parte dos reservatórios das usinas hidrelétricas está em situação muito crítica. As hidrelétricas são a principal fonte geradora de energia no país, e a crise hídrica interfere drasticamente na capacidade de produção. Quando as hidrelétricas não suprem toda a demanda, são acionadas as usinas térmicas – que têm custo de produção muito maior.

Toda a regulamentação das bandeiras tarifárias cabe à ANEEL, as concessionárias não possuem nenhum gerenciamento sobre esta cobrança.

O impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor – é proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura será realizada no dia 15/09 o período de consumo da energia é compreendido entre os dias 15/08 e 15/09. Como em agosto a bandeira aplicada é a vermelha e em setembro será a amarela, a incidência do adicional das bandeiras para este consumidor será proporcional para 15 dias de bandeira vermelha e 15 dias de bandeira amarela. Sobre o adicional das bandeiras também incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.

03/11/17