ANEEL determina que junho terá bandeira vermelha no segundo patamar

Bandeiras Tarifárias - 29/05/2018 às 2h38

Após quatro bandeiras verdes e uma bandeira amarela estará em vigor pela primeira vez no ano a bandeira vermelha – já no segundo patamar. Para cada quilowatt-hora (kWh) consumido no mês de junho serão acrescentados R$0,75505 (já incluindo os impostos), conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A agência reguladora informou que com o fim do período úmido os reservatórios da região Sul apresentaram redução de volume e aumento do risco hidrológico e aumento do preço da energia no mercado de curto prazo – variáveis que determinam qual bandeira será acionada no mês.

O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL e é válido para todos os estados que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre o Sistema de Bandeiras Tarifárias – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Vale lembrar que o impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor – é proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura será realizada no dia 15/06 o período de consumo da energia é compreendido entre os dias 15/05 e 15/06. Como em maio a bandeira aplicada foi a amarela e em maio será a vermelha no segundo patamar, a incidência do adicional das bandeiras para este consumidor será proporcional para proporcional: 15 dias com adicional de bandeira amarela (R$0,15101 por kWh) e 15 dias com adicional de bandeira vermelha (R$0,075505 por kWh). Sobre o adicional das bandeiras incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.

Bandeira Condições de geração de energia Acréscimo na tarifa de energia por kWh consumido (incluindo os impostos)
Verde Favoráveis Sem acréscimo
Amarela Menos favoráveis R$0,015101
Vermelha – 1º patamar Desfavoráveis, aumento de custos na geração R$0,0453
Vermelha – 1º patamar Muito desfavoráveis, aumento de custos na geração R$0,075505

29/05/2018