“Bandeira Amarela” está em vigor no mês de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL determinou que no mês de novembro estará em vigor a bandeira tarifária amarela – que representa uma melhoria nas condições de geração de energia em relação aos meses anteriores. Serão acrescentados R$ 0,015 por quilowatt-hora consumido no mês de novembro (já contando os impostos), conforme determina a agência reguladora.

Nos cinco meses anteriores esteve em vigor a bandeira vermelha no segundo patamar, que representa condições muito desfavoráveis para a geração. A ANEEL informa que os reservatórios das hidrelétricas ainda apresentam níveis reduzidos, mas que com o início da estação chuvosa há a expectativa de elevação gradual no nível de produção de energia.

O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL e é válido para todos os estados que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre o Sistema de Bandeiras Tarifárias – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor – é proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura será realizada no dia 15/11 o período de consumo da energia é compreendido entre os dias 15/10 e 15/11 (as datas de leitura são informadas na fatura). Como em outubro a bandeira aplicada foi a vermelha no segundo patamar e em novembro é a amarela, a incidência do adicional das bandeiras para este consumidor será proporcional: 15 dias com adicional de bandeira vermelha no segundo patamar (R$0,075 por kWh) e 15 dias com adicional de bandeira amarela (R$0,015 por kWh). Sobre o adicional das bandeiras incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.

06/11/2018