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Bandeiras tarifárias

Desde janeiro de 2015 está em vigor em todo o país o Sistema de Bandeiras Tarifárias, instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. As bandeiras vermelha, amarela e verde indicam se haverá ou não cobrança adicional no período, dependendo das condições de geração de energia. Em períodos de pouca chuva, quando a produção das hidrelétricas diminui, são acionadas as termelétricas – que têm custo muito maior. Para custear esta diferença no custo da geração em diferentes períodos foram criadas as bandeiras.

As bandeiras indicam o seguinte:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração, não há acréscimo do valor da fatura.

Bandeira amarela: condições menos favoráveis de geração.

Bandeira vermelha: condições muito desfavoráveis para a geração, custo da energia elevado devido ao uso de termelétricas e outras fontes alternativas.

A indicação sobre qual bandeira está em vigor cada mês é feita pela própria ANEEL, e a informação consta nas faturas de energia. Como o sistema de distribuição de energia é totalmente interligado, mesmo em regiões onde não há falta de chuva a bandeira vermelha poderá ser aplicada.

Apenas os consumidores cadastrados com a Tarifa Social e que consomem menos de 120 kWh no mês têm isenção do pagamento das bandeiras. Para os todos os demais, a cobrança é obrigatória para cada kWh gasto. A cobrança não começa a partir dos 100 kWh gastos, incide sobre cada kWh consumido, mesmo que seja menos de 100 kWh no mês. Sobre o valor das bandeiras ainda incidem outros impostos, como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cuja alíquota é de 29%.

Sem Impostos Com Impostos
Vermelha

(patamar 2)

R$ 0,050 R$ 0,07716
Vermelha

(patamar 1)

R$ 0,030 R$ 0,04528
Amarela R$ 0,020 R$ 0,03019
Verde 0 0

Todo o valor arrecadado com as bandeiras é repassado à ANEEL. Nenhuma parte fica com a concessionária, que também não tem poder para mudar as alíquotas de impostos.

representação de uma bandeira verde com os dizeres bandeiras tarifárias bandeira do mês abril 2018 verde

Saiba mais sobre as bandeiras e sobre como economizar energia clicando no link abaixo:

Cartilha sobre consumo consciente

capa_cartilha_economia

 

*Atualizado em 03/04/2018.

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