O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que também é responsável por fiscalizar os projetos. As concessionárias de energia têm a obrigação de investir parte de seu lucro no P&D. Diferentemente dos projetos de pesquisa convencionais, que se caracterizam pela liberdade de investigação, os projetos do P&D ANEEL devem ter objetivos e resultados bem definidos.
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