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ANEEL determina que maio terá bandeira amarela

Bandeiras Tarifárias - 30/04/2018 às 1h36

Serão adicionados R$0,015 a cada kWh consumido.

Pela primeira vez no ano a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL determinou o acionamento da bandeira amarela. Durante o mês de maio serão acrescidos na fatura de energia R$0,015 para cada kWh (quilowatt-hora) consumido – neste valor já estão incluídos os impostos. Entre janeiro e abril de 2018 esteve vigente a bandeira verde, sem custo adicional.

O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL e é válido para todos os estados que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência reguladora o fim do período úmido, a menor incidência de chuvas e a baixa no nível dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste foram os motivos para o acionamento da bandeira amarela – que sinaliza condições pouco favoráveis à geração de energia. As distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre o Sistema de Bandeiras Tarifárias – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Vale lembrar que o impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor – é proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura será realizada no dia 15/05 o período de consumo da energia é compreendido entre os dias 15/04 e 15/05. Como em abril a bandeira aplicada foi a verde e em maio será a amarela, a incidência do adicional das bandeiras para este consumidor será proporcional para proporcional para 16 dias (15 a 31/05). Sobre o adicional das bandeiras também incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.

Metodologia de acionamento das bandeiras foi revisada em abril, valores foram mantidos

A ANEEL aprovou no dia 24/04 a revisão da definição dos adicionais, da regra de acionamento e do tratamento da cobertura tarifária referente às bandeiras tarifárias. A nova regra, que foi discutida em Audiência Pública, já estava sendo aplicada de forma cautelar desde novembro de 2017 quando a bandeira vermelha passou a ser dividida em dois patamares. Os valores aplicados foram mantidos e a partir de 2019 a revisão será realizada com base no calendário hidrológico (no mês de abril, quando ocorre o final do período úmido).

Para definir qual bandeira estará vigente a ANEEL leva em conta o custo do risco hidrológico – que envolve a profundidade do déficit de geração hidráulica e o preço da energia elétrica de curto prazo. Ou seja, o risco das hidrelétricas não conseguirem suprir a demanda e ocorrer a necessidade de acionamento de termelétricas (mais caras) e o valor da energia vendida em leilões.

imagem da de uma bandeira amarela ilustrada com os dizeres sistema de bandeiras tarifárias bandeira amarela maio de 2018

30/04/2018

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